sexta-feira, 25 de maio de 2018

A Lista de Afonso Camões – A “Solução Final” para os Jornalistas Portugueses de Macau “Anti-Patriotas”

Quando o general Rocha Vieira chegou a Macau, eu era director de um pequeno jornal, a “Gazeta Macaense”, o diário mais antigo do território. Conhecia superficialmente o Afonso Camões, que foi chefiar o Gabinete de Comunicação Social, dos corredores do Parlamento. Eu era repórter poítico da Rádio Renascença, desde 1983, encarregue da cobertura dos trabalhos parlamentares. O Camões trabalhava, na altura, no “Semanário”. Lembro-me de um episódio curioso, quando o encontrei, uma vez, à procura de um determinado deputado, de cujo nome não me recordo.
Afonso Camões estava furioso, porque o referido deputado, ao comentar um artigo seu publicado no “Semanário”, tinha afirmado que aquele jornalista não existia, era mais um dos muitos pseudónimos que o então director do jornal, Marcelo Rebelo de Sousa, tinha o hábito de utilizar, em artigos mais “venenosos”, que escrevia.
Algumas semanas depois de ele chegar ao território, encontrámo-nos num jantar com um grupo de amigos comuns, vários deles jornalistas. Poucos dias depois, o Afonso Camões convidou-me a regressar ao gabinete de Comunicação Social (GCS), admitindo que não conhecia nada de Macau, não sabia como é que as coisas funcionavam e precisava de alguém com esse conhecimento e com experiência do trabalho do GCS.
Eu tinha exercido o cargo de Chefe do Departamento de Informação, entre 1986 e finais de 1989, quando o GCS era chefiado pelo meu colega e amigo de longa data Miguel Lemos, já falecido. Nessa altura, um pouco farto da rotina burocrática do serviço, resolvi voltar ao jornalismo, quando surgiu a hipótese de substituir o director da “Gazeta Macaense”, Leonel Borralho, já idoso e bastante doente.
Depois de uns dias de reflexão, aceitei o convite. A comunidade portuguess de Macau vivia num estado de desânimo, na ressaca do escândalo do “Caso Melancia”. O general Rocha Vieira vinha com uma aura de homem íntegro, honesto, incorruptível, um militar com uma postura de civil, com provas dadas num cargo político complicado (representante da República na Região Autónoma dos Açores). Havia a esperança de que ele conseguisse que a comunidade portuguesa recuperasse a sua dignidade perdida.


 

A aceitação desse convite foi um dos grandes erros que cometi, na minha vida profissional. E ocoreu pela circunstância de eu ter ido uns dias, de férias, a Hong Kong, quando o Afonso Camões, já em Macau, deu uma entrevisa ao jornal “Tribuna de Macau”, dirigido pelo Rocha Dinis, meu primeiro chefe quando comecei a trabalhar como estagiário, no semanário “Tempo”, em 1981.
Nessa entrevista, entre outras coisas, o Afonso Camões tinha uma frase que fixei na memória, quando a descobri, no meio de uns recortes de Imprensa antigos, já tinha passado cerca de um ano: “Mais do que jornalistas, pecisamos de militantes do desígnio nacional”.
Esta expressão, confesso, fez-me lembrar uma famosa frase de Samuel Johnson, um escritor e pensador inglês do século XVIII: “A Pátria é o último refúgio dos canalhas”. Não foi uma frase que atacasse quem era verdadeiramente patriota, que defendesse sinceramente o seu país. Foi uma expressão aplicada num contexto político, publicada num panfleto que atacava os falsos patriotas. O seu sentido é claro: quando os titulares do poder, os governantes, actuam à margem de todos os princípios e regras de um Estado de Direito e não têm argumentos para justificar a sua actuação, invocam os superiores interesses da Pátria, como se fazia com regularidade no regime salazarista.
Seu eu tivesse lido a entrevista antes do convite, não o teria aceite. Aquele conceito não prenunciava nada de bom, para o futuro. Exigir que os jornalistas coloquem os interesses do seu país acima das suas obrigações deontológicas, não é uma questão muito complicada. Complicado é quem define esses interesses, quais são e, concretamente, que objectivos se pretendem alcançar, que possam justificar a não observância das regras deontológicas dos jornalistas.
Se um jornalista estiver a investigar um grupo extremista, um grupo de terroristas e souber que há um atentado em preparação, deverá, sem dúvida alertar as autoridades, para impedir o atentado. Não vejo muitas outras situações em que as obrigações deontológicas dos jornalistas devam ceder perante vagos e muito subjectivos interesses superiores da Pátria ou desígnios nacionais.
Mas durante o seu primeiro ano e meio de consulado, Rocha Vieira gozou de um confortável estado de graça. O governo funcionava bem, não houve atritos nem conflitos visíveis, apenas uma espécie de “limpeza”, com a dispensa de uma série de assessores dos gabinetes do governador e dos secretários-aduntos, uma vez que a anterior administração socialista tinha aumentado substancialmente esses quadros. 


 

Ao fim desse período de tempo, começaram a surgir algumas clivagens. Estando dentro da Administração, num serviço que lidava com toda a informação produzida quer pela Comnicação Social, quer pelo governo, apercebi-me de que havia uma espécie de “mentalidade de cerco” que afectava o núcleo duro do governo.
Um amigo meu de longa data, mais velho e que tinha combatido na Guiné-Bissau, chamava a isso a “mentalidade de Guidage”, um quartel das forças portuguesas a escassos quilómetros da fronteira com o Senegal. Em 1973, o PAIGC desencadeou uma enorme ofensiva, durante meses, para tentar tomar de assalto o quartel. Os bombardeamentos com morteiros, vindos do outro lado da fronteira, eram diários e contínuos. Os soldados viviam em buracos escavados no chão, cobertos com folhas de zinco e camadas de terra.
Nos poucos momentos em que não choviam granadas nem havia ataques dos guerrilheiros, os soldados aproveitavam para sair dos abrigos, apanhar um pouco de tomar ou tomar um banho, que o quartel ainda dispunha de água. Mas quando isso acontecia, estavam sempre de ouvido e olhos atentos, com a G-3 à mão. Um golpe de vento que agitasse as folhas de uma árvore, recebia como resposta uma rajada de metralhadora, porque pensavam logo que se tratava de elementos do PAIGC em movimento. Qualquer ruído vindo da mata levava o mesmo tratamento.
A “mentalidade de Guidage”, adaptada à reallidade macaense, via inimigos, infiltrados, sabotadores e conspirações contra a actividade do governo, por todo o lado. Todas elas imaginárias. Havia dois “alvos” prioritários: o grupo de jornalistas que o Afonso Camões apelidava de “anti-patriotas”, porque criticavam o Governo, nos artigos que escreviam, “sabotando objectivamente” o seu esforço de cumprir o desígnio nacional, frase da autoria do então Presidente da República Mário Soares. Esse estado de espírito em relação aos jornalistas foi bem analisado numa tese da jornalista Clara Gomes, “Freedom of the Portuguese Press during the transition period (1987-99) in Macau”.
Outro grupo era a “formiga branca”, uma expressão que o Afonso Camões utilizava com frequência, aplicável a uma parte da comunidade portuguesa ali residente, há longos anos, a maioria funcionários públicos. No seu entender, eram indivíduos que, tal como as térmitas penetram silenciosamente na madeira dos edifícios e a corroem, até os fazer desabar, também esse grupo de “formigas brancas” se preocupava em, diariamente, atacar e criticar o governo, esplhando rumores e boatos, em conversas de café.
Eu e o Afonso Camões tínhamos entendimentos diferentes, nessa matéria. A mim, parecia-me legítimo, legal, inofensivo e até positivo para a própria administração que os jornais portugueses apontassem os seus erros e a criticassem. Era algo normal, dentro da Liberdade de Imprensa que existia e estava regulamentada, em Lei específica, no território de Macau, desde 1990. Quanto à tal “formiga branca”, mais inofensiva me parecia. Muito fraco seria um governo que achasse que as simples conversas de café ou as discussões em volta de um copo, falando sobre rumores da demissão de cicrano ou boatos sobre a promoção de fulano, bem como criticando a administração, visse nisso um perigo para a sua sobrevivência.
Durante o mesmo período de tempo, houve dois ou três episódios, relacionados com questões de trabalho, que contribuíram para criar uma certa tensão entre mim e o Afonso Camões. Nomeadamente, instruções que me foram dadas, por exemplo, para censurar os recortes das principais notícias da Imprensa local que, diariamente, eram enviados por fax para a Missão de Macau em Lisboa, actualmente designada “Delegação Económica e Comercial de Macau”. Esse organismo, por sua vez, fotocopiava os recortes e enviava-os para todos os órgãos de Comunicação Social de Portugal.
Vez por outra, alguma notícia mais interessante era citada pelos jornais de Portugal e, na sequência disso, os jornais de Macau repetiam, por assim dizer, o assunto, salientando qur tinham merecido destaque na Imprensa lisboeta.
A tese do Afonso Camões era que nós próprios, o Gabinete de Comunicação Social, alimentávamos esse circuito, permitindo que fossem ampliadas as notícias críticas que eram publicadas nos jornais de Macau. As instruções expressas e claras que me foram dadas era para retirar do conjunto de recortes enviados para Lisboa tudo o que fosse notícia negativa ou crítica da Administração de Rocha Vieira.
Expliquei ao director do GCS que aquilo era um tiro no pé, dele e do governador. Havia contactos regulares entre os jornalistas portugueses de Macau e a Imprensa de Lisboa. Cinco ou seis deles, aliás, eram correspondentes de outros tantos jornais de Portugal. A “selecção” das notícias rapidamente seria detectada e daria para uma boas manchetes, tanto em Macau como em Portugal, acusando o GCS de censura. Ficou calado, perante a minha argumentação. A conversa acabou aí e a tal selecção nunca foi feita.
Quando faltavam pouco mais de dois meses para terminar a minha comissão de serviço como Chefe do Departamento de Informação – era nomeado por um período de dois anos, eventualmente renovável – fui chamado ao gabinete do director. Ele estava sentado, com uma ar sério e a olhar para uma folha de papel, que tinha em cima da secretária.
Isto não pode continuar”, começou por dizer. “Há jornalistas anti-patriotas em Macau que estão a sabotar objectivamente a actividade do governo. Isto tem que acabar”. Virou a folha de papel para mim e, durante alguns segundos, apercebi-me do seu conteúdo. Era uma folha com várias colunas, uma espécie de quadrícula e pude ler os nomes de vários jornalistas, com a indicação do órgão de Comunicação Social onde trabalhavam, em Macau, num ou noutro caso, uma referência a serem correspondentes de jornais lisboetas e, na última coluna vários nomes femininos, alguns dos quais reconheci como esposas dos referidos jornalistas.
A seguir,o director do GCS explicou-me rapidamente qual era o plano, uma espécie de “solução final” para livrar Macau dos jornalstas “anti-patriotas” e qual era a parte em que era necessária a minha colaboração.
A quase totalidade das mulheres dos jornalistas – dos que eram casados, obviamente – trabalhava na Administração Pública, único mercado de trabaho, para quem só falava português e não tinha nenhuma qualificação técnica relevante, como, por exemplo, uma licenciatura em Direito que lhe permitisse trabalhar num escritório de advogados.
Eram raríssimas as que faziam parte dos quadros da Administração. A maioria era contratada no chamado regime de assalariamento eventual, com renovações anuais da responsabilidade dos directores de serviços.
Quando os contratos delas chegarem ao fim, não serão renovados. E mais nenhum serviço da Administração as irá contratar. Um casal não consegue sobreviver, fnanceiramente, em Macau, se os dois não trabalharem”, disse-me o director do GCS. Era esse o plano, tendo claramente implícita a ideia de que seria criada uma espécie de “lista negra”, com o nome das esposas dos jornalistas “anti-patriotas” que não poderiam ser contratadas por nenhum outro serviço público.
A primeira coisa que me ocorreu, depois de ouvir a descrição deste plano inclassificável, foi a hipótese de aquilo ter saído da “cabecinha pensadora” do mais trauliteiro de todos os secretários-adjuntos, o ex-major da GNR Salavessa da Costa, responsável pela pasta da Cultura e Turismo, com quem o Afonso Camões tinha uma relação de grande proximidade.


Mas coloquei-lhe uma questão: as mulheres dos tais jornalistas “anti-patriotas” trabalhavam em dferentes direcções de serviços, dependentes da tutela de outros tantos secretários-adjuntos. Portanto, teria que haver instruções para todos os membros do Governo, de forma a que a “solução final” pudesse ser aplicada em qualquer direcção de serviços.
A reposta foi curta e clara: “Isso já está tudo tratado”. Ou seja, já teria havido instruções da única pessoa que as poderia dar – o governador – para os secretário-adjuntos aplicarem o plano, nas direcções de serviços que tutelavam. A minha ajuda era necessária porque não tinham conseguido localizar todas as mulhesres dos jornalistas “anti-patriotas”. Como eu os conhecia melhor, há mais tempo e tinha boas relações com todos eles, o director do GCS encarregou-me de competar a lista.
Pedi-lhe para me dar uma fotocópia da lista, ao que ele respondeu que iria dizer à sua secretária para o fazer. Considerei a conversa terminada, levantei-me e saí, já com uma decisão tomada: ia demitir-me do GCS.
Aquele plano sinistro era a gota de água, para mim. No meu gabinete, quando me preparava para escrever a carta de demissão, lembrei-me que faltava apenas uma semana para entrar no período de dois meses antecedentes à data do término da minha comissão de serviço. Até esse período de tempo, qualquer uma das partes podia comunicar a não renovação da comissão ou pedi-la. E foi o que fiz, solicitando ao director do GCS que a minha comissão de serviço não fosse renovada.
Duas ou três semanas depois, meti férias a que tinha direito e outras que tinha por gozar e deixei o GCS. Isto passou-se em 1993, já lá vão 25 anos. Quem me esteja a ler colocará uma questão óbvia: porque é que estive calado todo este tempo e não denunciei a tal “solução final”, logo que saí do GCS?
A resposta é simples e inclui duas razões. Primeiro, sempre que um funcionário público toma posse, presta um juramento, uma fórmula que também se usa em Portugal: “Juro cumprir com zelo e lealdade as funções que me são atribuídas”. Dentro do conceito de lealdade estão incluídas duas vertentes, por assim dizer. O funcionário assume o compromisso de não revelar publicamente assuntos internos do seviço, dos quais tenha conhecimento atraves do exercício das suas funções. Trata-se de um conceito legal que, a ser violado, pode ter consequências disciplinares, a nível interno e até criminais, se for o caso, por exemplo da revelação de dados na posse de serviços da Administração Pública que digam respeito à esfera privada dos cidadãos.
Senti-me algo limitado, por esse imperativo ético, embora a minha vontade, quando saí do GCS, fosse dar uma entrevista a um jornal colocar e colocar a “a boca no trombone”, como se costuma dizer. 


A segunda razão que me fez ficar calado, na altura, foi ter sérias dúvidas sobre a aplicabilidade de um plano tão sinistro e maquiavélico. Havia cerca de três dezenas de jornalistas portugueses em Macau, na altura, todos se conheciam e se relacionavam. Se as mulheres de vários deles começassem a ver os seus contratos não renovados e se vissem confrontadas com a impossibilidade de conseguir emprego noutros serviços, isso seria naturalmente notado, pelos próprios jornalistas – e eu, que tinha regressado à direcção da “Gazeta Macasense”, também teria, naturalmente conhecimento da situação.
Caso isso acontecesse, eu consideraria que estava criada uma situação em que o interesse público se sobrepunha ao meu juramento. E resolvi esperar. O tempo foi passando e não vi sinais nenhuns da tal “solução fnal”. Os jornalistas “anti-patriotas” continuaram a sê-lo, com especial destaque para os que trabalhavam no então semanário “Ponto Final”, como revela Leonor Sá Machado, na sua tese “Narrativas da Transição – Um olhar sobre a transferência de poderes de Macau vista pelo jornal Ponto Final: 1996-2001”.: “As pressões políticas (sobre o “Ponto Final”) continuaram e, durante a governação portuguesa (de Rocha Vieira), o jornal nunca recebeu o subsídio estatal que era seu por direito, situação que apenas se regularizou com a administração chinesa”. 


 

E continuei à espera. Passado algum tempo, tive conhecimento de que o plano teria sido travado, uma informação que, confesso, não consegui confirmar a 100%. Mas tive a indicação de que, na sua primeira tentativa de aplicação, a não renovação de um contrrato, o responsável de uma Direcção de serviços explicou, diplomaticamente, ao secretário-adjunto, que lhe competia a ele decidir quais os funcionários de que necessitava, remetendo o ónus da não renovação para a esfera dos poderes do secretário-adjunto.
A partir dessa altura, decidi continuar a manter a reserva a que era obrigado, éticamente, tendo em mente apenas uma situação de excepção: se o general Rocha Vieira fosse candidato à Presidência da República, como era aventado e pretendiam os seus apoiantes, que consideravam ter ele o perfil ideal para essas funções, seria a altura para eu sobrepôr o interesse público ao meu juramento.
Com o escândalo da Fundação Jorge Álvares, que produziu manchetes como a do “24 Horas” (*), com a foto do general de bandeira ao peito e o título numa só palavra, em letras garrafais, a vermelho: “Ladrão!”, morreram as bem disfarçadas ambições políticas do general Rocha Vieira. 

 

Venho a público agora, depois de terem sido divulgadas inúmeras informações, transcrições de escutas telefónicas, gravações e vídeos que integram o processo da “Operação Marquês”. Nesse conjunto de informações, Afonso Camões auto-define-se, em conversa com José Sócrates, como “um general prussiano que nunca se amotina” e Sócrates descreve Camões, numa conversa com Proença de Carvalho, como a pessoa de que ele precisa, para dirigir o Diário de Notícias, “um tipo que em qualquer circunstância não faça perguntas e obedeça”.
O Afonso Camões surge nesse processo como um “homem de mão”, que serve interesses de um grupo chefiado pelo ex-Primeiro-Ministro José Sócrates (de quem ele é amigo há quarenta anos e com que fundou o jornal “Gazeta do Interior”, em Castelo Branco, contando ainda com Carlos Santos Silva como accionista).
Esses interesses, aparentemente, configuram uma actuação que poderá ser tipificada como a de uma auêntica associação criminosa, tal como é definida no Código Penal. Trata-se de um conjunto de pessoas por cujos bolsos passaram milhões e milhões de euros – e ainda lá estão muitos desses milhões, bem escondidos – cuja proveniência é, claramente, resultante de actividades ilegais, quiçá criminosas, muito provavelmente relacionadas com actos de corrupção. 


 

Não foi por acaso que os investigadores do processo “Face Oculta” mandaram extrair certidões, em 2010, para abrir uma outra investigação, por suspeitas de “que Sócrates tivesse cometido um crime contra o Estado de Direito”, nas suas várias tentativas de adquirir e/ou controlar órgãos de Comunicação Social, através de interpostas pessoas, seus amigos íntimos e empresas relacionadas com o seu principal “financiador” e amigo de infância, Carlos Santos Siva. Isto tem sido larga e detalhadamente reportado, pelos Media portugueses, nos últimos tempos.
Quando as escutas telefónicas entre o trio Camões/Sócrates/Proença de Carvalho vieram a público, ficou claro que tinha sido o ex-Primeiro-Ministro a colocar o seu “homem de mão” na direcção do segundo maior jornal diário português. Perante tudo isto, a Entidade Reguladora da Comunicação Social optou pelo silêncio e o Sindicato dos Jornalistas seguiu-lhe o exemplo.

 

Pessoalmente, acho que Afonso Camões não deveria estar na direccão do Jornal de Notícias nem ter Carteira Profissional de Jornalista, perante o que veio a público, no âmbito das investigações da “Operação Marquês”. A sua actuação, pelo menos desde os tempos de Macau, tem algumas semelhanças com as tarefas dos “sei sap kao”, os “49”, na gíria das seitas, que são os homens de mão encarregues do trabalho sujo, como espancar os jogadores que se endividam junto dos agiotas e não pagam ou dar umas facadas nos elementos das seitas rivais.
Julgo ser útil que se conheça publicamente esta faceta do actual director do Jornal de Notícias. O seu papel nos meandros investigados na “Operação Marquês” não é meramente casual ou acidental. É algo que lhe está no sangue, como disse o escorpião, quando picou mortalmente a rã que o levava a atravessar o rio, provocando a morte dos dois.
Termino este longo texto com o relato de um episódio menor, caricato e ridículo, mas demonstrativo da estirpe moral, mesquinhez e ganância pelo dinheiro, que são parte integrante do carácter do Afonso Camões. Um dia, eu, o director do GCS e mais um colega do mesmo serviço, fomos almoçar ao restaurante “A Lorcha”. No final, o Afonso Camões pediu a conta, fez as divisões e disse que dava 50 patacas a cada um (cerca de 5 euros, hoje em dia, mas uma quantia razoável, na altura, em Macau – foi um almoço caro).
Como ele tinha a conta na mão, cada um de nós lhe deu 50 patacas. Ele pagou, mas pediu a factura. Quando saímos do restaurante fomos em direcções opostas, e eu acompanhei o meu colega. Transmontano de gema e mais perspicaz do que eu, virou-se para mim e disse: “O Afonso almoçou de borla e ainda ganhou 250 patacas”. Olhei para ele, admirado, e ele explicou-me: “É simples. Cada um de nós lhe deu 50 patacas, o que faz 100 patacas. Ele pediu a factura e vais ver que a vai meter como despesas de representação. Tudo junto, faz 250 patacas e não lhe custou nada o almoço”. Era algo ilegal, uma vez que aquele tipo de almoço, com colegas de serviço, não estava incluído naquilo que é a definição legal de despesas de representação. 

No dia seguinte, pedi ao chefe da secretaria, um macaense com quem me relacionava bem, que deitasse um olho às facturas que o chefe apresentasse, como despesas de representação, para ver se aparecia uma conta do restaurante “A Lorcha”, de 150 patacas, despesa feita na véspera. Passados uns dias, o chefe da secretaria disse-me, discretamente, que sim, que essa factura tinha aparecido lá, classificada como despesas de representação e a despesa tinha sido reembolsada.
Afinal, e para quem as sabe fazer bem feitas, sempre há almoços grátis...

(*) Nota: Na altura, eu era sub-chefe de Redacção do diário “24 Horas”. Fui co-autor da manchete publicada no dia 24 de Janeiro de 2000 e escrevi o artigo que lhe serviu de base. No seu livro “Todos os Portos onde Cheguei”, o ex-Presidente da República Ramalho Eanes é citado a afirmar, falsamente, que, da leitura do texto resultava “que aquilo (a manchete “Ladrão!”) não era nada assim. Em termos de acção psicológica, este título é revelador de uma operação montada para denegrir o general Rocha Vieira”, conclui Ramalho Eanes. 

 
Tudo isto porque, justifica o ex-Presidente da República, Rocha Vieira “era um homem que tinha adquirido uma imagem de prestígio, que a opinião pública olhava com estima e, portanto, um potencial candidato a lugares públicos”.
O artigo que escrevi baseava-se numa tradução oficial do Gabinete de Comunicação Social de Macau, de um discurso feito dias antes, na Assemleia Legislativa de Macau, por um deputado chinês, sobre a actuação de Rocha Vieira, na criação da Fundação Jorge Álvares. A frase inicial do discurso era esta: “Aquilo que o general Rocha Vieira fez foi um autêntico roubo.” Portanto, ao contrário do que Ramalho Eanes afirma, a manchete “Ladrão!” correspondia exactamente ao conteúdo do artigo em ela se baseava, com a agravante de se tratar de um discurso proferido na Assembleia Legislativa, o Parlamento de Macau.

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